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DECRETO Nº 106/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
SÚMULA: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE MULTAS, REALIZAÇÃO DE FESTAS FINAIS DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 093/2020
Número: N°093/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2020
Conforme o decreto n° 093/2020 de 06 de Novembro, informamos que partir do dia 09/11/2020, a Prefeitura Municipal estará retornando ao horário normal de expediente. De Segunda a quinta 12h30 às 18horas Sexta-feira das 8:00 às 13h30.
DECRETO N°85/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2020
SÚMULA: ALTERA TEXTO DO DECRETO N° 55/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 83/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2020
SÚMULA: DECRETA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS
DECRETO Nº081.2020
Número: 081
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2020
DECRETA PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NO ÂMBITO MUNICIPAL
DECRETO Nº080.2020
Número: 080
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2020
ESTABELECE RECOMENDAÇÕES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) E OUTRAS SÍNDROMES GRIPAIS A SEREM ADOTADAS EM TREINOS E COMPETIÇÕES ESTADUAIS ESPORTIVAS A NÍVEL MUNICIPAL.
DECRETO Nº079.2020
Número: 079
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2020
ALTERA TEXTO DO ANEXO 2, DO ART 5º DO DECRETO 030 DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 66/2020
Número: 066
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
RATIFICA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO CHUÍ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, BEM COM ADERE O PLANO REGIONAL ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 062/2020
Número: 062
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2020
DECRETA PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 55/2020
Número: 055
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2020
OBRIGATORIEDADE DE QUARENTENA
DECRETO Nº054/2020
Número: 054
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2020
DECRETA PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NO ÂMBITO MUNICIPAL
DECRETO Nº052/2020
Número: 052
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2020
DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CHUÍ E CHUY NO ATENDIMENTO AOS REFUGIADOS.
DECRETO Nº050/2020
Número: 50
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2020
ALTERA §1 DO ARTIGO 11º DO DECRETO 030 DE 2020
DECRETO Nº049/2020
Número: 049
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL
DECRETO Nº048/2020
Número: 048
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2020
DETERMINA OBRIGATORIEDADE DE QUARENTENA
DECRETO Nº041/2020
Número: 041
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2020
PRORROGA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº032/2020
Número: 032
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2020
PRORROGA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°30/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2020
DECRETO PERMITE REABERTURA DO COMÉRCIO COM MEDIDAS DE RESTRIÇÕES E PREVENÇÕES AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS ( COVID-19) NO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
DECRETO N°29/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2020
PRORROGAÇÃO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECRETO Nº026/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Decreto que prorroga e da outras recomendações quanto ao COVID 19
