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DECRETO Nº 019/2021
Número: 019
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2021
DECRETO Nº 017/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2021
DECRETO Nº 030/2021
Número: 030
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2021
DECRETO Nº 016/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2021
DECRETO N° 015/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Número: N° 015/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
EMENTA: INSTITUI O PROTOCOLO DE BANDEIRA PRETA DO MODELO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 014/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Número: N° 014/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
EMENTA: INSTITUI OS PROTOCOLOS DE BANDEIRA PRETA DE ACORDO COM O MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE CHUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 013/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
DECRETO N° 012/2021, 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Número: N° 012/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 006 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 QUE DECRETOU AS DATAS DE VENCIMENTOS ESTABELECIDAS PARA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, TAXA DE ALVARÁ/FISCALIZAÇÃO E VISTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 010/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 009/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 008/2021
Número: 008
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
EMENTA: INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
DECRETA DATAS DE VENCIMENTOS ESTABELECIDAS PARA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, TAXA DE ALVARÁ/FISCALIZAÇÃO E VISTORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 005/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
PRORROGA O DECRETO 030/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÔS SOBRE A REABERTURA DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 004/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
PRORROGA O DECRETO 019/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE INSTITUI O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 007/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 002/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
SÚMULA: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE MARCELO AUDREI SANTOS BORGES.
DECRETO Nº 003/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
SÚMULA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO.
DECRETO Nº 001/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
SÚMULA: ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO CHUÍ, NO ANO DE 2021.
DECRETO Nº 104/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NOS DIAS 28, 29 E 30 DE DEZEMBRO
