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DECRETO N°29/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2020
PRORROGAÇÃO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECRETO Nº026/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Decreto que prorroga e da outras recomendações quanto ao COVID 19
DECRETO Nº024/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2020
DECRETO N°24/2020, DE 31 DE MARÇO 2020. SÚMULA: DECRETADO PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 019.2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Notificação a partir do Decreto 55.128.2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
DECRETO Nº17/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2020
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS$ 180.000,00
DECRETO N° 18/2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2020
O MUNICÍPIO DO CHUÍ DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 019/2020 - CALAMIDADE PÚBLICA
Número: Nº 19.2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2020
O MUNICÍPIO DO CHUÍ DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETO 19/2020, DISPONDO SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
DECRETO Nº 016/2020 - COVID-19
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO CHUÍ.
Decretos
Número: 074/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
SÚMULA: Declara utilidade pública área urbana de rua para fins de desapropriação.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Número: 002-2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2018
Institui o Programa de Regularização de Empreendimentos de depósitos de GLP, mediante licenciamento ambiental no âmbito do Departamento Municipal de Meio Ambiente do Chuí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Número: 001-2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2018
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMMA Nº 001 / 2018 Institui o Programa de Regularização de Empreendimentos de casa de shows bares e restaurantes, mediante licenciamento ambiental no âmbito do Departamento Municipal de Meio Ambiente do Chuí e dá outras providências.
Decreto 18-2018
Número: 018
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2018
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE A PRIMEIRA FASE DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2018.
Decreto 09-2018
Número: 09
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2018
Regulamenta a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - DES-IF , e dá outras providências.
DECRETO Nº 30/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2017
SÚMULA: ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Decreto nº 010-2017
Número: 10
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2017
DECRETA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2017.
Decreto nº 09-2017
Número: 09-2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2º DO DECRETO 006/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto nº 07-2017
Número: 07
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2017
ESTABELECE O HORÁRIO DE REGISTRO DE PONTO E PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Decreto nº06-2017
Número: 06
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2017
ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO CHUÍ, NO ANO DE 2017.
Decreto nº 04-2017
Número: 04
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2017
DECRETA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2017.
