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DECRETO N° 039/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2021
Dispõe sobre ações para controle e verificação de casos de Covid-19 no Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 038/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2021
DECRETO Nº 037/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2021
DECRETO Nº 036/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2021
DECRETO Nº 034/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2021
DECRETO Nº 034/2021 DETERMINA AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, DE ACORDO COM O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES INSTITUÍDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CHUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 035/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2021
DECRETO Nº 033/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2021
DECRETO Nº 33/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO 4º DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 031/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021
DECRETO Nº 032/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2021
DECRETO Nº 031/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2021
DECRETO 031/2021 - REGULAMENTA A LEI 1.942 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 QUE DISPÕES SOBRE AS ATIVIDADES DOS CARROCEIROS E CIRULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL MONTADO OU NÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO CHUÍ
DECRETO Nº 029/2021
Número: 029
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2021
DECRETO N° 028/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Número: N° 028/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2021
DECRETO N° 028/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021. EMENTA: ANTECIPA O FERIADO DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O DIA 19 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 027/2021
Número: 027
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2021
DECRETO Nº 026/2021
Número: 026
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2021
DECRETO N° 025/2021, DE 31 MARÇO DE 2021
Número: N° 025/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2021
DECRETA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE OS PROTOCOLOS DA BANDEIRA VERMELHA DO DISTANCIAMENTO CONTROLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 023/2021, 22 DE MARÇO DE 2021.
Número: N° 23/201
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
EMENTA: DECRETA NOVAS DATAS DE VENCIMENTO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, TAXA DE ALVARÁ/FISCALIZAÇÃO E VISTORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 022/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Número: N° 22/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 15 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE INSTITUI O PROTOCOLO DE BANDEIRA PRETA DO MODELO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 021/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Número: N° 021/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
EMENTA: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid e dá outras providências.
DECRETO Nº 024/2021
Número: 024
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
DECRETO Nº 018/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2021
DECRETO Nº 020/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2021
