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decreto 27/2023
Número: 27/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2023
ADERE AOS NOVOS PROTOCOLOS DE ENFERMAGEM ESTIPULADOS PELO COREN PARA SEREM USADOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHUÍ.
DECRETO 26/2023
Número: 26/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2023
DECRETA REGULAMENTAÇÃO DO SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
decreto 20/2023
Número: 20/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2023
EMENTA: "DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DOS BENS E RENDA QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO PRIVADO DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 8.429/1992."
DECRETO 12/2023
Número: 12/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7° CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO 11/2023
Número: 11/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2023
USO FACULTATIVO DE MÁSCARAS EM ESTABELICIMENTOS DE SAÚDE
DECRETO Nº 09/2023
Número: N°09/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
PRORROGADO A DATA DE VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU PARA O 15 DE MARÇO
DECRETO 06/2023
Número: 06/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2023
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA CHUI SEM PAPEL, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DO CHUI
DECRETO 07/2023
Número: 07/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
EMENTA; ALTERA A LETRA "a" DO ART 1° DO DECRETO 02/2023
DECRETO 04/2023
Número: 04/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
EMENTA: DECRETA DATAS DE VENCIMENTO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), TAXA DE VISTORIA, TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO E IMPOSTO DE SERVIÇOS SOBRE QUALQUER NATUREZA (ISS) FIXO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 01/2023
Número: 01/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 02/2023 DE 04 DE JANEIRO 2023
Número: N°02/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2023
ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO CHUÍ, NO ANO DE 2023.
Decreto 93/2022
Número: 93/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
SÚMULA: DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022
decreto 90/2022
Número: 90/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos veículos escolares para o Transporte de estudantes da Zona Urbana e Rural, no âmbito da Rede Pública de Ensino no município do Chuí.
DECRETO 83/2022
Número: 83/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
EMENTA: ESTABELECE , NO AMBITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DO CHUI, HORARIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE, DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2022 , NOS DIAS QUE EXPECIFICA
DECRETO 77/2022
Número: 77/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2022
EMENTA; ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL HORARIO NAS SECRETARIAS QUE POSSUEM TURNO UNICO, DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA2022
DECRETO 75/2022
Número: 75/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2022
EMENTA; DISPOE SOBRE AS MATRICULAS E REMATRICULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DECRETO 73/2022
Número: 73/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2022
DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL
DECRETP 71/2022
Número: 71/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2022
EMENTA; abre um crédito suplementar no valor de R$370.794,88
DECRETO 70/2022
Número: 70/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2022
REDIFICA O DECRETO DE N°01/2022
DECRETO 69/2022
Número: 69/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2022
EMENTA: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 239.400,00
