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Lei nº 1.812
Número: 1812
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 1 (UM) BIÓLOGO.
Lei nº 1.811
Número: 1811
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2018
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 766/2005.
Lei nº 1.810
Número: 1810
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2018
ALTERA O ART. 3° E ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1477/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.809
Número: 1809
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$63.000,00.
Lei nº 1.808
Número: 1808
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 1 (UM) VETERINÁRIO.
Lei nº 1.807
Número: 1807
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$82.850,00
Lei nº 1.806
Número: 1806
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2018
ABRE UM CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00.
Lei nº 1.805
Número: 1805
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 1 (UM) MOTORISTA.
Lei nº 1.804
Número: 1804
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2018
EMENTA: ALTERA ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.803
Número: 1803
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2018
EMENTA: CONCEDE REVISÃO ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES E DOS AGENTES POLÍTICOS.
Lei nº 1.802
Número: 1802
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2018
CONCEDE REVISÃO ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.801
Número: 1801
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 1 (UM) INSTRUTOR DE INFORMÁTICA.
Lei nº 1.800
Número: 1800
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2018
ALTERA LEI Nº 1710, DE 02 DE MAIO DE 2017 QUE REGULAMENTA O INCISO VI DO ART. 71 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2.662/95
Lei nº 1.799
Número: 1799
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 1 (UM) ENFERMEIRO.
Lei nº 1.798
Número: 1798
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.393,81
Lei nº 1.797
Número: 1797
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO E O PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MANDATO ATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.796
Número: 1796
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MOTORISTA.
Lei nº 1.795
Número: 1795
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00.
Lei nº 1.794
Número: 1794
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2018
CRIA CARGO E ABRE 1 (UMA) VAGA DE AUXILIAR DE FARMÁCIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, PREVISTO NA LEI Nº 388 DE 22 DE JANEIRO DE 2001 E AUTORIZA SUA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.
Lei nº 1.793
Número: 1793
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UMA) ATENDENTE.
