*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI Nº 1.994, de 04 de fevereiro de 2021
Número: N° 1994
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE AUXILIAR DE EXPEDIENTE PARA A CÂMARA DE VEREADORES.
LEI Nº 1.993
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O MUNICÍPIO DO CHUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
LEI Nº 1.991
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLIDOS DO MUNICÍPI DO CHUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1.975
Número: 1975
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2020
ALTERA A LEI 1.972 DE 06 DE MAIO E 2020 SOBRE OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA
Lei nº 1.972
Número: 1972
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2020
OBRIGA, NO MUNICÍPIO DO CHUÍ, O USO DE MÁSCARAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS- COV-2 (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.967
Número: 1967
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2020
RECONHECE A CALAMIDADE PUBLICA MUNICIPAL,CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO Nº019/2020, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS, SUSPENDE PRAZOS ESTABELECIDOS PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.951
Número: 1951
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O MUNICIPIO DO CHUI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.
Lei nº 1.948
Número: 1948
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2019
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2020.
Lei nº 1.847
Número: 1847
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2018
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS , COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DO CHUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.846
Número: 1846
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.504,43.
Lei nº 1.845
Número: 1845
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E A PERMUTAR POR OUTRO DE PROPRIEDADE DO SR. RAMON GODOFIL MARTINEZ DE LEON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.844
Número: 1844
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2018
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.100,00
Lei nº 1.843
Número: 1843
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.500,00
Lei nº 1.842
Número: 1842
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.000,00
Lei nº 1.841
Número: 1841
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.975,00
Lei nº 1.840
Número: 1840
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
INCLUI AÇÃO NO PPA, LDO E LOA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.145,00
Lei nº 1.839
Número: 1839
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.978,39
Lei nº 1.838
Número: 1838
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
ALTERA EM PARTE, O ARTIGO 1º DA LEI Nº 709 DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE ALTERA OS USOS PROIBIDOS DA ZONA 01 DO REGIME URBANÍSTICO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 101, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.837
Número: 1837
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei nº 1.836
Número: 1836
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
ALTERA A LEI Nº 216, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1998.
