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Lei nº 1.830
Número: 1830
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.829
Número: 1829
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2018
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
Lei nº 1.828
Número: 1828
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2018
DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°1484, DE 06 DE MARÇO DE 2014.
Lei nº 1.827
Número: 1827
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2018
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE.
Lei nº 1.826
Número: 1826
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$53.156,00
Lei nº 1.825
Número: 1825
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2018
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.823 DE 26 DE JUNHO DE 2018
Lei nº 1.824
Número: 1824
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00
Lei nº 1.823
Número: 1823
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2018
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$2.544,56
Lei nº 1.822
Número: 1822
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.000,00
Lei nº 1.821
Número: 1821
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.000,00
Lei nº 1.820
Número: 1820
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2018
CRIA 01 (UMA) VAGA DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, PREVISTO NA LEI N°388 DE 22 DE JANEIRO 2001 E AUTORIZA SUA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.
Lei nº 1.819
Número: 1819
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENFERMEIRO.
Lei nº 1.818
Número: 1818
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) VISITADORES.
Lei nº 1.817
Número: 1817
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) FISCAIS SANITÁRIOS.
Lei nº 1.816
Número: 1816
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) SERVENTE.
Lei nº 1.815
Número: 1815
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PSICÓLOGO.
Lei nº 1.814
Número: 1814
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2018
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$47.568,79
Lei nº 1.813
Número: 1813
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2018
INCLUI PROGRAMA NO PPA, LDO E LOA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$380.000,00
Lei nº 1.812
Número: 1812
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 1 (UM) BIÓLOGO.
Lei nº 1.811
Número: 1811
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2018
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 766/2005.
