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Lei
Número: 2203
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2023
CRIA FG1 – FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MUNICIPAL.
Lei
Número: 2202
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Lei
Número: 2201
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) FARMACÊUTICO.
Lei
Número: 2200
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENFERMEIRO PADRÃO.
Lei
Número: 2199
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2023
CRIA CARGO E ABRE 01 (UMA) VAGA TEMPORÁRIA DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DO CHUÍ E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei
Número: 2198
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2023
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 2.122 DE 05 DE JULHO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DO CHUÍ RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número: 2197
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2023
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município do Chuí, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Lei
Número: 2196
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2023
CONCEDE REVISÃO ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número: 2195
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2023
CONCEDE REVISÃO ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número: 2194
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2023
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
Lei
Número: 2193
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UMA) SERVENTE.
Lei
Número: 2192
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ZELADOR.
Lei
Número: 2191
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MOTORISTAS.
Lei
Número: 2190
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) AGENTE ADMINISTRATIVO.
Lei
Número: 2189
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2023
CRIA CARGO E ABRE 01 (UMA) VAGA TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS - DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DO CHUÍ E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO “PROJETO TREINANDO NA ESCOLA”
Lei
Número: 2188
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2023
CRIA CARGO E ABRE 01 (UMA) VAGA DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DO CHUÍ
Lei
Número: 2187
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DO CHUÍ ADQUIRIR A TÍTULO DE DOAÇÃO GRATUITA, LOTES URBANOS PARA ABERTURAS DE RUAS, ÁREAS VERDES E ÁREA INSTITUCIONAL
Lei
Número: 2186
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) REGENTE DE BANDA
Lei
Número: 2185
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UMA) SERVENTE.
Lei
Número: 2184
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UMA) SERVENTE.
