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LEI Nº2.069 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
ALTERA A LEI Nº1.317 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1972 - CÓDIGO DE POSTURA - PARA AUTORIZAR O COMÉRCIO DAS EMPRESAS DO RAMO DE SUCATA OU FERRO VELHO, DESMANCHE, COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS E CONGÊNERES, E RECICLAGEM APENAS NA ÁREA DE EXPANSÃO NO MUNICÍPIO DO CHUÍ.
LEI Nº2.068 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO CHUÍ.
LEI Nº2.067 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
CRIA 4 (QUATRO) VAGAS DE ENCARREGADO DA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E CRIA 01 (UMA) VAGA DE OFICIAL DE GABINETE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DO CHUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº2.066 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 1 (UM) ENGENHEIRO CIVIL.
LEI N°2.065, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PROCURADOR, SECRETÁRIOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.063 de dezembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DO CHUÍ ADQUIRIR A TÍTULO DE DOAÇÃO GRATUITA LOTES URBANOS E APROVAR O PROLONGAMENTO DAS RUAS "A" E "B" LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CHUÍ 01 E REALIZAR O SEU LOTEAMENTO.
LEI 2.062 de 21 de dezembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O MUNICÍPIO DO CHUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
LEI 2.061 de 21 de dezembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR COMERCIALMENTE OS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS PUBLICITÁRIOS.
LEI 2.060 de 21 de dezembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
EMENTA: DISPÕES SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.059 de 14 de dezembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DUAS) MERENDEIRAS.
LEI 2.058 de 14 de dezembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) ATENDENTES.
LEI 2.057 de 14 de dezembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) SERVENTES.
LEI 2.056 e 25 de Novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2021
EMENTA: ALTERA O ART. 4º DA LEI 1.829 DE 18 DE JULHO DE 2018 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI 2.055 de 18 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
LEI 2.054 de 18 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MOTORISTA.
LEI 2.053 de 18 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) FISCAL DE OBRAS.
LEI 2.052 de 09 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2021
EMENTA: DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
LEI 2.051 de 09 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2021
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MOTORISTA.
LEI 2.050 de 03 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2021
EMENTA: ALTERA O ART. 107 DA LEI 437 DE 17 DE JULHO DE 2001.
LEI 2.049 de 03 de novembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2021
EMENTA; ALTERA ARTIGOS E O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.937 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
