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Lei
Número: 2203
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2023
CRIA FG1 – FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MUNICIPAL.
Lei
Número: 2202
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Lei
Número: 2201
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) FARMACÊUTICO.
Lei
Número: 2200
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENFERMEIRO PADRÃO.
portaria 69/2023
Número: 69/203
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de maio de 2023
ALTERA PORTARIA QUE DESIGNA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO
Lei
Número: 2199
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2023
CRIA CARGO E ABRE 01 (UMA) VAGA TEMPORÁRIA DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DO CHUÍ E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
portaria 68/2023'
Número: 68/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2023
SUMULA: DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE - FGA
decreto 27/2023
Número: 27/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2023
ADERE AOS NOVOS PROTOCOLOS DE ENFERMAGEM ESTIPULADOS PELO COREN PARA SEREM USADOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHUÍ.
DECRETO 26/2023
Número: 26/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2023
DECRETA REGULAMENTAÇÃO DO SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
portaria 60/2023
Número: 60/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de maio de 2023
NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
PORTARIA 67/2023
Número: 67/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de maio de 2023
SUMULA: EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR
PORTARIA 66/2023
Número: 66/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de maio de 2023
SUMULA: CONVOCAÇÃO DE 20 HORAS SEMANAIS.
Lei
Número: 2198
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2023
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 2.122 DE 05 DE JULHO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DO CHUÍ RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 65/2023
Número: 65/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de maio de 2023
SUMULA: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR.
PORTARIA 64/2023
Número: 64/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de abril de 2023
SÚMULA: CONCEDE LICENÇA INTERESSE DE 2 ANOS.
Lei
Número: 2197
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2023
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município do Chuí, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Lei
Número: 2196
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2023
CONCEDE REVISÃO ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número: 2195
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2023
CONCEDE REVISÃO ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número: 2194
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2023
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
PORTARIA 63/2023
Número: 63/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de abril de 2023
REVOGA A PEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO.
